Clara Serva: vocação pro bono

27, setembro 2024

Clara Serva é sócia do TozziniFreire Advogados. Ela escreveu sobre sua experiência com pro bono a convite de Circle News. 

Sempre fui dedicada a projetos sociais. Desde adolescente, me dediquei ao voluntariado com pessoas em situação de rua, tema para o qual dediquei a pesquisa da minha iniciação científica durante a graduação. Joguei basquete por um grande clube em São Paulo, onde vi de perto a desigualdade socioeconômica e racial entre os atletas com quem eu jogava e os associados do clube: enquanto a maioria dos associados era branca e de classe alta, os atletas eram quase todos negros e periféricos.   A percepção sobre racismo e sobre os efeitos da desigualdade veio, portanto, antes de me imaginar como profissional e me moveu a procurar uma formação em que eu pudesse contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, me levando à faculdade de direito. À época, a construção de uma carreira no direito exigia a escolha – colocada então como uma falaciosa dicotomia – entre impacto social (que indicavam ser possível somente em carreiras públicas ou no terceiro setor) ou iniciativa privada (que tantas vezes ouvi como sendo o local propício para meu desenvolvimento profissional e intelectual). Foi com essa premissa que entrei em TozziniFreire como estagiária no time de Resolução de Disputas, imaginando que a experiência na iniciativa privada me desenvolveria profissionalmente, mas não me realizaria e tornaria fácil a escolha por uma carreira pública. Para minha surpresa, no entanto, encontrei um ambiente acolhedor, em que eu era liderada e inspirada por duas mulheres (Flavia Andrade e Monica Costa), ensinada a conduzir processos de forma íntegra, provocada à construção de teses inovadoras e de um trabalho de excelência. Aprendi a imprimir minha própria identidade na construção das peças, utilizando figuras de linguagem e outras ferramentas que assemelhavam a um exercício literário (outra das paixões que me acompanham desde nova). O escritório sempre deu sinais de que as paixões poderiam caminhar juntas. Fui envolvida na articulação pela regulação do pro bono no Brasil; participava das ações de voluntariado em organizações como UNIBES Cultural e Adere; entrava mais tarde para fazer voluntariado pela manhã; via um escritório com pessoas com deficiência e predominantemente feminino (o que, naquele momento, ainda era pouco comum) e na alta liderança uma sócia cuja dissertação de mestrado analisou as violações a direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Eram alguns dos muitos sinais de que era falso o dilema que eu havia internalizado como dogma e, na tentativa de respondê-lo, me dediquei a pesquisar sobre a função social da advocacia e a advocacia pro bono. A roupagem acadêmica era um disfarce para o que, na realidade, era uma angústia pessoal. Em 2015 decidi ser voluntária em uma comunidade terapêutica (a Fazenda da Esperança) no Tocantins para auxiliar na recuperação de mulheres com dependência química. O escritório não apenas incentivou como me ofereceu uma licença: “que máximo, Clarinha! Vamos te esperar na volta”, ouvi. Lá, morei com mulheres que viviam em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade. Uma delas tinha sido vendida por sua mãe aos 8 anos para uma casa de prostituição gerida por sua irmã. Com 35 anos, tinha perdido 7 gestações e tinha o corpo marcado por cicatrizes. Outra ingressou na casa com 14 anos, após perder a guarda de sua filha em razão da dependência química, que se aprofundou após ver o assassinato de sua melhor amiga com quem morava. Essas mulheres em vulnerabilidade me presenteavam todos os dias – fosse com um bilhete (guardo uma caixa deles até hoje) ou algum item pessoal. Com elas e tantas outras, eu dividia casa, tarefas domésticas, confidências e aprendi o verdadeiro significado de generosidade. Retornei do Tocantins com a certeza de que queria me dedicar a causas sociais. Fui trabalhar em um gabinete de Direito Público no Tribunal de Justiça de São Paulo. As angústias não cessaram. Em 2017, me convidaram a voltar ao escritório. Refletindo sobre essa oportunidade, fui reler meu trabalho de conclusão da faculdade em que analisei a função social da advocacia e advocacia pro bono. A semente de uma ideia louca surgia: seria possível propor uma posição de coordenação pro bono? Dediquei dias inteiros de pesquisa, verificando se havia paradigmas no Brasil e no mundo; o que nossos clientes estavam fazendo a esse respeito; e como isso poderia beneficiar o escritório e a sociedade. Apresentei um business plan para a reformulação das práticas e a criação de uma coordenação pro bono no escritório, certa de que seria motivo de riso. Mas, como sempre, fui surpreendida e, em uma semana, estava recontratada. O resultado talvez alguns já saibam. Sigo à frente da coordenação das práticas pro bono e hoje sou sócia responsável pela área de Empresas & Direitos Humanos, a primeira do Brasil. O desafio é resumir em poucas linhas o que essa mudança significou para minha carreira e para a minha formação pessoal. Por isso, vou focar em dois grandes aprendizados: O primeiro ponto é que a advocacia pro bono pode ser feita de muitas formas, causas e organizações. Essa frase pode soar óbvia, mas foi uma importante constatação. Com ela, aprendi a oportunizar para cada advogado ou estagiário o projeto que tivesse maior conexão com seu perfil. Há profissionais que tem uma vocação especial para determinada causa (por exemplo, pessoas com deficiência, LGBT ou vulnerabilidade econômica), outros que querem conhecer novas causas; há voluntários cujos olhos brilham por saírem de suas zonas de conforto em um trabalho de campo, outros que preferem dedicar o conhecimento adquirido em suas áreas de expertise, dando, por exemplo, assessoria tributária ou societária para organizações do terceiro setor. Por meio do esforço de criar o “match” perfeito entre o profissional e o projeto ou cliente pro bono, passei a ver surgir em dezenas de pessoas o mesmo brilho no olho que encontrei na minha carreira. O resultado são profissionais mais realizados e índices melhores de atração, retenção e desenvolvimento de talentos. O segundo é que é cada escritório, equipe ou profissional pode gerar muito impacto positivo com os recursos financeiros ou humanos que tem. Um escritório de contencioso cível pode pegar apenas um caso pro bono por ano, mas selecionar casos de litigância estratégica por direitos humanos, de modo a gerar impactos coletivos ou difusos. Como exemplo, ajuizamos uma ação civil pública pedindo a reparação à comunidade do Jacarezinho (uma favela no Rio de Janeiro) pela chacina de 2021. Nessa ação, dois grandes nomes do direito elaboraram pareceres pro bono: os professores Miguel Reale Junior e Daniel Sarmento. Da mesma forma, pode o advogado trabalhista ou consumerista dedicar uma hora por mês para realizar rodas de conversa com pessoas em vulnerabilidade sobre seus direitos, podendo impactar dezenas ou centenas de pessoas. Para escrever esse texto, parei para observar com carinho a trajetória percorrida até agora. Sei que trabalhar com o que amamos ainda é um privilégio de poucos, mas a advocacia pro bono tem o potencial de aproximar pessoas de seus propósitos, dando ao trabalho um significado muito maior do que a realização profissional. Torna-se uma ferramenta de realização pessoal.