Carlos Ari Sundfeld: tempo de decisão é vital para segurança jurídica

Carlos Augusto Perez, professor da Escola de Direito da FGV
10, agosto 2023

A morosidade do processo de decisão é uma das grandes causas de insegurança jurídica para concessões de infraestrutura.

Carlos Ari Sundfeld, sócio do Sundfeld Advogados, avalia que o período de espera de uma resposta do poder público a um questionamento do concessionário muitas vezes gera prejuízos, arcados pela empresa.

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