Marcelo Mendo: Constituição já protege soberania; é preciso ponto de equilíbrio para exploração de terras raras

11, maio 2026

Em meio à escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China, o Brasil se posiciona como alternativa para o fornecimento de minerais críticos ao mercado internacional. O país detém cerca de 20% das reservas mapeadas de terras raras.

Marcelo Mendo, sócio do Cescon Barrieu, avalia que o PL 2.780/2024 gera preocupação ao adicionar camadas de controle estatal sobre uma base jurídica que já assegura à União a soberania sobre seus recursos minerais.